SC: Como os cartões de identificação transgênero podem ser invalidados?
Aug 4, 2026 at 9:06 AM
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A Suprema Corte buscou a resposta do governo em relação à Lei de Alteração de Pessoas Trans (Proteção de Direitos). Foram levantadas preocupações de que a nova lei possa apagar os benefícios existentes para indivíduos transgêneros. Defensores seniores relataram que o tratamento hormonal está sendo negado devido ao medo de ser processado. Eles também alegaram a descontinuação do portal nacional para transgêneros. O tribunal questionou a invalidação retrospectiva de carteiras de identidade transgênero emitidas anteriormente.
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